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IPTU João Pessoa: Guia, 2ª via e consulta prefeitura

IPTU João Pessoa: Guia, 2ª via e consulta prefeitura

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo anual que incide sobre todos os imóveis localizados em áreas urbanas, sendo uma importante fonte de arrecadação para as prefeituras municipais.

Na cidade de João Pessoa, o IPTU é cobrado anualmente e o valor pode variar de acordo com o tamanho do imóvel, sua localização e outros fatores.

Com a chegada do IPTU João Pessoa , é importante conhecer mais sobre o imposto e saber como se preparar para o pagamento correto e em dia.

Neste artigo, iremos explorar mais detalhadamente sobre o IPTU João Pessoa, seu cálculo e quais são as principais informações que todo proprietário de imóvel na cidade precisa saber.

O que é IPTU?

O IPTU é um imposto cobrado anualmente pelas prefeituras municipais sobre a propriedade de imóveis urbanos, ou seja, aqueles que estão situados em áreas urbanas.

Esse imposto é uma forma de arrecadação do município, que utiliza os recursos para investir em melhorias na cidade, como pavimentação de ruas, construção de escolas, hospitais, entre outras coisas.

O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é determinado pela prefeitura. Esse valor é obtido a partir de uma avaliação do imóvel e leva em consideração diversas características, como a localização, o tamanho, a idade e as condições do imóvel. Com base no valor venal, é aplicada uma alíquota que varia de acordo com o município e o tipo de imóvel.

É importante ressaltar que o IPTU é um imposto obrigatório e o não pagamento pode acarretar cobranças de juros, multas e até mesmo ações judiciais por parte da prefeitura.

Por isso, é fundamental manter o pagamento do IPTU em dia para evitar problemas e garantir o desenvolvimento da cidade.

IPTU João Pessoa 2023: Guia, 2ª via e consulta prefeitura
IPTU João Pessoa. Foto: G1

O que acontece se não pagar o IPTU João Pessoa?

Se o contribuinte não pagar o IPTU de João Pessoa, a prefeitura poderá adotar medidas legais para cobrar o débito.

Entre essas medidas, estão a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do município, a cobrança judicial do valor devido, a inclusão do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, além de juros e multas pelo atraso no pagamento.

Em caso de dívida ativa, o município pode inscrever o nome do contribuinte em um cadastro de inadimplentes, o que pode gerar dificuldades em obter empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, entre outros serviços financeiros.

Além disso, a prefeitura pode realizar a cobrança judicial do valor devido, o que pode gerar ainda mais custos e transtornos para o contribuinte. Por isso, é importante manter as obrigações fiscais em dia e pagar o IPTU dentro do prazo estabelecido.

Quem deve pagar IPTU em João Pessoa?

Todo proprietário de um imóvel precisa fazer o pagamento do IPTU João Pessoa. Dessa forma você fica em dia com a sua Secretaria de Finanças da sua cidade. E para isso você precisa acompanhar as datas feitas pela prefeitura.

As pessoas que precisam de prazos maiores para pagar o valor, ou as vezes, se já tem pendencias anteriores. Todo esse procedimento precisa ser feito pelo portal do contribuinte.

E a prefeitura oferece desconto para quem paga a vista o valor, que pode chegar em até 20%. Isso para quem quer pagar a dívida a vista que ganha 15% e se você pagou o do ano anterior em dia, você ainda ganha mais 5%.

E segundo a prefeitura de João Pessoa, caso o contribuinte esteja em dia com o IPTU, ele poderá usufruir de um desconto adicional de 20% no pagamento da cota única.

No entanto, se optar pelo parcelamento, não terá direito ao desconto de 15% disponível apenas para quem paga a cota única até o dia 8 de março, mas ainda assim terá um desconto de 5%.

Vale ressaltar que esses abatimentos são aplicados automaticamente de acordo com a situação de cada contribuinte.

Segundo o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, o desconto de 5% independe da forma de pagamento escolhida, sendo garantido para aqueles que estão com as contas em dia.

Qual o calendário do IPTU João Pessoa?

Esse calendário informa a todos que precisam pagar o valor da modalidade de cota única e parcelada. E as datas de quitação do valor são: 08/03 para a cota única com desconto, 08/04 do total do exercício sem desconto.

Parcelamento em 10 vezes, com vencimento da primeira parcela 08/03, segunda parcela 08/04, terceira parcela 09/05, e os que vão mudar a data são as parcelas 8, que é dia 10/10 e a decima parcela que é dia 09/12, todas as outras permanecem iguais.

Como fazer a consulta do valor do IPTU João Pessoa?

Para que você consiga consultar o valor do IPTU João Pessoa, siga o passo a passo logo abaixo:

  • Vá até o site da prefeitura de João Pessoa.
  • E vá até a área do portal do contribuinte.
  • Insira todos os dados necessários, como inscrição do imóvel, localização cartográfica etc.
  • Por fim, clique em consultar.

Como é feito o cálculo do valor IPTU?

O cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é realizado com base no valor venal do imóvel, que é determinado pela Prefeitura Municipal.

Esse valor é estabelecido levando em consideração diversos fatores, como a localização do imóvel, sua área construída, valor de mercado, entre outros.

A alíquota do imposto varia de acordo com o município, podendo ser fixa ou progressiva, ou seja, o percentual do imposto pode aumentar de acordo com o valor do imóvel.

Além disso, a legislação municipal também pode estabelecer descontos e isenções para alguns casos, como imóveis residenciais de baixa renda ou propriedades rurais.

Para calcular o valor do IPTU, basta multiplicar o valor venal do imóvel pela alíquota estabelecida pelo município.

O resultado é o valor anual do imposto, que pode ser parcelado em várias vezes de acordo com a legislação local. É importante lembrar que o não pagamento do IPTU pode resultar em juros, multas e até mesmo na perda do imóvel em casos extremos.

IPTU João Pessoa!

E aí, Gostou?

E então, conseguiu entender melhor sobre o IPTU João Pessoa? Caso tenha ficado com alguma dúvida, não deixe de comentar logo aqui abaixo.

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Perguntas Frequentes

O que é IPTU João Pessoa ?

IPTU João Pessoa é um imposto municipal cobrado pela Prefeitura de João Pessoa sobre propriedades imobiliárias, sejam elas residenciais, comerciais ou industriais. O valor a ser pago pode ser parcelado em diversas vezes e é utilizado para financiar serviços e obras públicas, como saúde, educação, segurança, transporte, pavimentação e iluminação de ruas, entre outros.

Como é o cálculo do valor do IPTU João Pessoa?

O cálculo do valor do IPTU João Pessoa é feito a partir de algumas informações como o valor venal do imóvel, que é definido pela prefeitura, a alíquota aplicável, que varia de acordo com a categoria do imóvel e a área construída, além de possíveis descontos, como para imóveis que possuem medidas sustentáveis, por exemplo. A fórmula matemática utilizada para calcular o IPTU é: Valor Venal do Imóvel x Alíquota Aplicável – Descontos = Valor do IPTU. É importante lembrar que a não quitação do IPTU João Pessoa pode gerar juros, multas e até mesmo ação de execução fiscal por parte do município.

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