O que é IPTU? Como é calculado e cobrado?

Você sabe o que é IPTU e como é calculado e cobrado? Continue a ler e entenda melhor sobre esse assunto!

O IPTU é um dos impostos mais conhecidos pelos proprietários de imóveis em áreas urbanas. Ele é uma obrigação fiscal anual que deve ser paga pelos donos de propriedades, como casas, apartamentos, lojas e terrenos.

Porém, nem todos entendem como ele é calculado e cobrado. Por isso, neste artigo vamos explicar detalhadamente como funciona o IPTU, desde o seu cálculo até a forma como é cobrado.

Se você é proprietário de um imóvel ou está planejando adquirir um, continue lendo para entender melhor sobre esse tributo municipal.

O que é IPTU?

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto que incide sobre a propriedade imobiliária urbana. É um tributo anual que deve ser pago pelos proprietários de imóveis localizados em áreas urbanas, como casas, apartamentos, terrenos e lojas, entre outros.

O valor arrecadado através do IPTU é utilizado para investimentos em infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas, construção de parques e praças, iluminação pública, além de outras melhorias para a cidade e seus moradores.

O pagamento do IPTU pode ser feito à vista, com desconto, ou em parcelas, conforme determinado pela prefeitura de cada município.

Além disso, é possível emitir a segunda via do IPTU através do site da prefeitura ou comparecendo ao órgão responsável pela arrecadação de impostos.

É importante lembrar que o IPTU é um imposto obrigatório e a sua não quitação pode trazer consequências graves para o proprietário do imóvel.

Por isso, é fundamental estar em dia com o pagamento do imposto e ficar atento aos prazos estabelecidos pela prefeitura de sua cidade.

O que é IPTU?
O que é IPTU? Foto: Canva

Quem deve pagar IPTU?

 Se você já entende bem o que é IPTU, vamos partir para o próximo passo de quem deve pagar o IPTU!

Esse é um imposto municipal que incide sobre a propriedade imobiliária urbana, ou seja, sobre os imóveis localizados em áreas urbanas, como casas, apartamentos, terrenos, lojas, entre outros.

Dessa forma, o IPTU deve ser pago pelos proprietários desses imóveis, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Em alguns casos, como no caso de imóveis alugados, o pagamento do IPTU pode ser responsabilidade do locatário, de acordo com o contrato de locação.

Como é calculado o IPTU?

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é definido pelo município e corresponde ao valor de mercado do imóvel.

A partir desse valor, é aplicada uma alíquota, que pode variar de acordo com a localização do imóvel, sua destinação (residencial ou comercial), o tamanho do terreno e outros fatores determinados pela prefeitura.

Em geral, a alíquota é fixada em uma porcentagem do valor venal do imóvel, e pode ser diferente para imóveis residenciais e comerciais. Por exemplo, um imóvel residencial pode ter uma alíquota de 1%, enquanto um imóvel comercial pode ter uma alíquota de 3%.

Além disso, algumas cidades adotam mecanismos de progressividade, em que a alíquota aumenta conforme o valor venal do imóvel aumenta.

Isso significa que imóveis mais caros pagam uma alíquota maior do que imóveis mais baratos.

Vale ressaltar que o cálculo do IPTU pode variar de cidade para cidade, pois cada prefeitura tem autonomia para definir suas próprias regras e alíquotas.

O que é IPTU? Como é calculado e cobrado?
O que é IPTU? Como é calculado e cobrado. Foto: Canva

O que é valor venal?

O valor venal, de forma geral, é o valor de compra e venda de um imóvel estabelecido pelo órgão público.

Leva em conta fatores como idade e localização do imóvel. Normalmente não tem a ver com o valor de mercado, então o valor pode acabar sendo maior ou menor.

Mas, de modo geral, acaba sendo menor já que o preço de mercado quem manda é a oferta e demanda.

E com base nesse valor venal que a prefeitura vai dizer quanto deverá ser pago de IPTU, e quanto deverá ser pago ao proprietário em casos de penhora e desapropriação.

E esse valor pode mudar todo ano, de acordo com as mudanças do mercado, ou do próprio imóvel.

Como é cobrado o IPTU?

O IPTU pode ser cobrado de diferentes formas, dependendo da legislação municipal de cada cidade. Geralmente, os contribuintes podem optar por pagar o imposto em cota única, com desconto, ou em parcelas, sem desconto.

Além disso, em algumas cidades, o IPTU pode ser cobrado junto com a taxa de lixo, formando uma cobrança única. Em outras, pode haver a possibilidade de pagamento via débito automático ou boleto bancário.

É importante lembrar que o não pagamento do IPTU pode gerar consequências, como a inclusão do contribuinte na dívida ativa do município e a execução fiscal do débito.

Cédulas do real
Cédulas real. Foto: Canva

O que acontece se não pagar o IPTU?

Tudo isso demora, mas o que pode acontecer é você perder a sua propriedade, indo para penhora ou leilão.

Primeira coisa que acontece é a prefeitura notificar a pessoa que está em dívida, para que ela possa regularizar com a prefeitura. Caso não seja feito, será cobrado uma multa no seu CPF ou CNPJ. Entrando na dívida ativa do município, o que pode impedir de você conseguir empréstimos, por exemplo.

Caso você continue a pagar, a prefeitura pode entrar na Justiça para pedir a penhora ou leilão da sua propriedade para que você possa cobrir o pagamento do seu tributo. Até lá, os governos oferecem programas e pacotes para fazer o parcelamento da sua dívida, com os descontos nas multas.

Tem como pagar IPTU vencido?

O IPTU é sempre enviado uma vez para o dono da propriedade, já no começo do ano, tendo duas possibilidades de pagamento, a vista (cota única) e parcelado.

Se não ser pago até a data de vencimento, você ainda consegue pedir a segunda via do seu documento através do site da prefeitura da sua cidade. Nessa segunda via vai constar o novo valor a ser pago, com o acréscimo de multas e juros e uma nova data de vencimento.

E esse pagamento pode ser feito direto em um caixa eletrônico, site, app da agência do seu banco, loterias etc.

E aí, Gostou?

E então, conseguiu entender melhor sobre o que é IPTU e todos os detalhes dele? Caso tenha ficado com alguma dúvida, não deixe de perguntar logo abaixo na área de comentários!

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Perguntas Frequentes

O que é IPTU?

O IPTU é um imposto que incide sobre a propriedade imobiliária urbana. É um tributo anual que deve ser pago pelos proprietários de imóveis localizados em áreas urbanas, como casas, apartamentos, terrenos e lojas, entre outros.

Quem deve pagar IPTU?

O IPTU deve ser pago pelos proprietários de imóveis urbanos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Em alguns casos, como no caso de imóveis alugados, o pagamento do IPTU pode ser responsabilidade do locatário, de acordo com o contrato de locação.

Como é calculado o IPTU?

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é definido pelo município e corresponde ao valor de mercado do imóvel. A partir desse valor, é aplicada uma alíquota, que pode variar de acordo com a localização do imóvel, sua destinação (residencial ou comercial), o tamanho do terreno e outros fatores determinados pela prefeitura.

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Bruno Lucas Jung Martendal
Bruno Lucas Jung Martendal
Hoje estou com 21 anos, e estou escrevendo para vários projetos da TMX, fazendo vários conteúdos diferentes para internet! Atualmente sendo responsável na produção de artigos para o Portal KD relacionados a viagens e finanças. Sempre trazendo muita informação relevante e agregadora para você, leitor!

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